Termos e condições do site

Termos e Condições para uso DO SITE E DA APLICAÇÃO

Data de entrada em vigor: 25 de maio de 2018

Este Site, www.lasrozasvillage.com, e a aplicação Las Rozas Village (o “nosso Site”) são operados pela Value Retail Management Spain S.L. (registada no livro do Registo Comercial de Barcelona 27.6672, folha 82, página B-123.416) com sede em La Roca Village, Sta. Agnès de Malanyanes, 08430 La Roca del Vallés (Barcelona), Espanha, (“VR Management Spain” ou a “Empresa”), com o NIF B-60.689.486

A disponibilização do nosso Site, e o acesso e uso deste nosso Site pelo utilizador, estão sujeitos as todas as leis e regulamentos aplicáveis e a estes termos e condições ("estes Termos") e são regidos por eles. O utilizador deverá ler estes Termos cuidadosamente. Se o utilizador não conseguir aceder a estes Termos através da Internet ou da Aplicação, poderemos fornecer uma cópia da versão mais recente destes Termos por e-mail, mediante pedido. Se o utilizador não concordar com estes Termos, não deverá usar o nosso Site. Se o utilizador usar o nosso Site, será considerado como tendo aceitado estes Termos e estará sujeito a eles.

Estes Termos estão sujeitos a alterações ao longo do tempo. Esta página irá apresentar a versão mais atualizada destes Termos e traremos à atenção do utilizador, no próprio Site, quaisquer alterações aos Termos que possam ocorrer. Cada vez que o utilizador usar o nosso Site, deverá, por favor, verificar estes Termos para se assegurar de que compreende os Termos que se aplicam nesse momento. 

  1. Privacidade e Cookies. O Aviso de Privacidade do nosso Site (disponível aqui) e a ferramenta de consentimento de cookies (disponível aqui) dão mais informações sobre como os dados pessoais do utilizador são recolhidos e utilizados através do nosso Site.
  2. Disponibilidade e falhas. O acesso ao nosso Site e a sua utilização são disponibilizados e permitidos com caráter temporário. O Site não estará sempre disponível e poderá ter algumas falhas. Não temos qualquer obrigação de atualizar quaisquer informações contidas no nosso Site. Reservamo-nos o direito de modificar, editar, eliminar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o nosso Site (ou qualquer parte ou partes dele) e/ou as informações, materiais, produtos e/ou serviços disponíveis através do nosso Site (ou qualquer parte ou partes dele) com ou sem aviso prévio.

O nosso Site é fornecido "conforme está" e "conforme estiver disponível", e na medida do permitido por lei, sem quaisquer garantias ou condições de qualquer espécie.

  1. Propriedade. A menos que indicado de outra forma, o nosso Site, incluindo o seu design, texto, conteúdo, organização e outros assuntos relacionados com ele, estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual e nós somos o proprietário ou o titular de todos os direitos de propriedade intelectual e de outros direitos de propriedade do nosso Site ou relacionados com ele. Todos os direitos são reservados.

A publicação do nosso Site não constitui uma renúncia a qualquer direito sobre o Site ou relacionado com ele. Exceto no que for expressamente concedido nestes Termos, o utilizador não adquire nenhum direito, título ou interesse no nosso Site ou relacionados com ele.

  1. O uso do nosso Site por parte do utilizador. Concedemos ao utilizador um direito limitado de acesso e uso do nosso Site para seu próprio uso. O utilizador não tem permissão para: reproduzir, duplicar, copiar, vender, retransmitir, distribuir ou explorar o nosso Site, incluindo qualquer um dos seus conteúdos, para qualquer fim comercial sem obter a nossa permissão prévia; também não pode fazer coleção de quaisquer listagens de produtos, descrições ou preços ou fazer uso derivado do nosso Site ou do seu conteúdo; igualmente não poder fazer o download ou copiar informações em benefício de outra empresa ou usar mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de recolha ou extração de dados.

O utilizador pode imprimir cópias em número razoável e pode fazer o download de extratos de qualquer página do nosso Site. O utilizador não deve modificar as cópias em papel ou digitais de quaisquer materiais que tiver impresso ou dos quais tenha feito o download, seja de que maneira for, e não deve usar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio ou quaisquer gráficos separadamente dos textos que os acompanham.

O utilizador não deve fazer mau uso do nosso Site, introduzindo conscientemente vírus ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial, tentar obter acesso não autorizado ao nosso Site ou atacar o nosso site através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço. Apresentaremos queixa às autoridades relevantes de um utilizador que faça tais atos.

O acesso ou utilização do nosso Site (ou as informações, materiais, produtos e/ou serviços do nosso Site) podem ser proibidos por lei em certos países ou jurisdições. O utilizador é responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos do país a partir do qual acede ao nosso Site. Nós não fazemos qualquer declaração que o nosso Site (ou as informações, materiais, produtos e/ou serviços do nosso site) sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso noutros locais fora de Espanha.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de um utilizador ao nosso site (ou a parte dele) a qualquer momento, se acreditarmos que esse utilizador está a usar o nosso Site de qualquer forma que seja contrária a qualquer um destes Termos, e se o utilizador imprimir, copiar ou fizer o download de qualquer parte do nosso Site, em violação destes Termos, esse utilizador deve, segundo a nossa opção, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que tenha feito.

  1. Registo.  Periodicamente, poderemos restringir o acesso ao nosso Site (ou a partes dele) para os utilizadores que se tenham registado connosco. Se o utilizador usar áreas do nosso Site de que precisa para se inscrever (por exemplo, registando-se para aderir ao programa Privilege), está a registar-se como utilizador do nosso Site e tornar-se-á membro dessa área restrita. O acesso de membros a áreas restritas é feito através do seu código de identificação de utilizador ("ID de utilizador"), palavra-passe e qualquer outra peça de informação como parte dos nossos procedimentos de segurança. Permitimos que o utilizador aceda a áreas só para membros no nosso Site com base no pressuposto de que:
  • o utilizador deve tratar o seu ID de utilizador e palavra-passe como confidenciais, não deve revelá-los a ninguém e não pode permitir a sua utilização por qualquer outra pessoa para aceder ao nosso Site;
  • todos os dados fornecidos pelo utilizador são precisos;
  • o utilizador não irá, intencionalmente, criar mais contas de registo para efeitos de abuso de funcionalidades do nosso Site ou de outros utilizadores; e
  • o utilizador não irá fazer-se passar por outro utilizador.

Se o utilizador se inscrever para uma área do Site restrita, ou só para membros, então também se poderão aplicar ao seu uso dessa área restrita, ou só para membros, termos e condições adicionais relevantes para essa área do Site. O utilizador deverá ler, atentamente, esses termos e condições adicionais.

O utilizador deverá consultar o nosso Aviso de Privacidade do Site para saber como pode aceder e atualizar os dados pessoais que nos fornecer.

Se, por qualquer razão, acreditarmos que o utilizador não cumpriu com estes Termos, poderemos, em qualquer momento e a nosso critério, desativar o seu ID de utilizador ou a palavra-passe e cancelar de qualquer outra forma o seu acesso.

  1. Descrição de produtos e/ou serviços e outras informações. Nada no nosso Site constitui uma oferta para comprar ou vender produtos e/ou serviços em qualquer jurisdição. O nosso Site serve apenas para informação. Não é possível fazer uma compra através do Site diretamente - todos os produtos que aparecem no nosso Site só podem ser adquiridos na loja e na "Village" relevante (sujeito a disponibilidade). Todos os detalhes, descrições e preços e outras informações relacionadas com os produtos e/ou serviços que aparecem no nosso Site são de natureza geral. Nós não garantimos que quaisquer produtos e/ou serviços que aparecem no nosso Site estão ou estarão disponíveis em stock na Village relevante e no momento em que o utilizador desejar adquirir um determinado produto e/ou serviço.

Tomaremos um cuidado razoável para assegurar que todas as informações estão corretas no momento em que são carregadas no nosso Site, mas poderão ser imprecisas e estar incompletas e estarão sujeitas a alterações. Aconselhamos, por conseguinte, o utilizador a verificar as informações relativas a um revendedor diretamente com ele e as informações sobre os nossos produtos e serviços connosco, e não seremos responsáveis por perdas em que o utilizador incorra por confiar na informação do Site.

  1. Materiais enviados pelo utilizador. Os utilizadores do nosso site podem publicar conteúdos ou comentários ou enviar material para publicação, em diversas áreas do nosso Site, incluindo no nosso fórum de conversação, painel informativo, galerias de fotos e outras áreas interativas. Não aprovamos, nem oferecemos apoio ou suporte, nem sancionamos, encorajamos ou concordamos com qualquer conteúdo, comentário ou material publicado ou enviado por utilizadores e publicado por nós. Não investigamos, monitorizamos ou verificamos tais conteúdos, comentários ou materiais quanto à sua exatidão, integridade ou conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. Não aceitamos qualquer responsabilidade no que diz respeito a tal conteúdo, comentário ou material.

Se o utilizador publicar conteúdos ou comentários, ou enviar material para publicação, em qualquer área do nosso Site, incluindo fotografias:

  • está a conceder-nos uma licença não-exclusiva, perpétua, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir, publicar, republicar, transmitir e disseminar (e para conceder sublicenças para usar, reproduzir, publicar, republicar, transmitir e disseminar) tais conteúdos, comentários ou materiais em qualquer formato, incluindo impressão e formato eletrónico;
  • está a garantir que nenhum de tais conteúdos, comentários ou materiais é ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico ou profano, nem constitui ou encoraja uma conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal ou violação de qualquer lei, e o utilizador não deve publicar qualquer material que seja deliberadamente destinado a perturbar os outros utilizadores;
  • não será pago por qualquer conteúdo, comentário ou material publicado;
  • irá garantir que tal conteúdo, comentário ou material é obra sua própria e original e que possui os direitos de autor e quaisquer outros direitos;
  • se o material for uma fotografia ou material gráfico, deverá ter sido o próprio utilizador a tirar a(s) fotografia(s) ou a criar o material gráfico ou deverá ter a permissão para usar a(s) fotografia(s) e/ou materiais gráficos e deve também ter obtido o consentimento de todos os indivíduos que neles surgem, sempre que tais indivíduos possam ser claramente identificados; e
  • publicaremos o seu nome juntamente com qualquer fotografia ou material gráfico apresentado pelo utilizador, mas não poderemos editar ou eliminar qualquer comentário que tenha sido enviado com eles.

Quando o utilizador publicar conteúdo, adicionar comentários ou enviar material para publicação em qualquer área do nosso Site, também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais, particularmente se estiver a publicar o conteúdo em relação a um concurso ou a uma promoção. Nestas circunstâncias, o utilizador também pode estar sujeito a termos e condições adicionais relevantes para o concurso ou promoção. O utilizador deverá certificar-se de que lê os termos e condições atentamente.

A publicação de qualquer conteúdo, comentário ou material, incluindo fotografias ou material gráfico divulgado ou encaminhado pelo utilizador, sê-lo-á segundo nosso critério. Sujeito a quaisquer restrições impostas pela lei aplicável, nós reservamo-nos o direito de recusar, suspender, cancelar ou retirar a publicação de qualquer texto ou gráficos (incluindo qualquer fotografia ou material gráfico). Com a exceção dos dados pessoais (que serão tratados conforme definido no nosso Aviso de Privacidade do Site), qualquer material que o utilizador envie para nós é e será tratado como não-confidencial e não-proprietário.

O utilizador concorda em indemnizar-nos contra quaisquer responsabilidades, reclamações, custos, perdas ou danos de terceiros em que possamos incorrer como resultado da publicação de qualquer conteúdo, comentário ou material divulgado ou encaminhado por si.

  1. Concursos. Periodicamente, poderemos anunciar e realizar concursos no nosso site. Tais concursos terão termos, condições e regras específicos. O utilizador deverá certificar-se de que leu atentamente os termos e condições e regras aplicáveis a qualquer concurso em que entrar ou em que de algum modo participar.
  2. Sites de Terceiros. O nosso site pode conter links para outros sites operados por terceiros, sejam outras empresas ou pessoas ("Site de Terceiros"). Alguns destes links são destinados a fornecer mais informações, e outros poderão permitir que o utilizador faça compras relativamente às "Villages".

A inclusão no nosso site de qualquer link para um Site de Terceiros não significa que estejamos a aprovar, endossar ou aceitar qualquer responsabilidade por esse Site de Terceiros, pelo seu conteúdo ou utilização, ou pelo uso dos produtos e/ou serviços disponibilizados através desse Site de Terceiros. Não procedemos a qualquer investigação, monitorização ou verificação de quaisquer Sites de Terceiros quanto à sua exatidão, integridade ou conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas causados como resultado do uso de tais Sites de Terceiros ou da confiança neles depositada e o utilizador usará quaisquer Sites de Terceiros a seu próprio risco. Todos os termos e condições e políticas dos Sites de Terceiros que o utilizador visita, aplicar-se-ão a ele enquanto estiver em tais sites e deverá verificá-los.

Temos alguns acordos com empresas cuidadosamente selecionadas, que podem vender produtos ou serviços em Sites de Terceiros ligados ao nosso Site e com a nossa marca ou indicar uma associação connosco, como é o caso do Cartão de Presente Las Rozas Village. Quando o utilizador seguir uma ligação através de alguns desses Sites de Terceiros, eles podem ainda estar enquadrados pelo nosso site ou ter a nossa marca, e pode aparecer parte do nosso Site. O utilizador deverá estar ciente, no entanto, de que esses produtos e serviços são vendidos por outra empresa. Embora nós selecionemos essas empresas com cuidado, não somos responsáveis pelos produtos e serviços que elas oferecem e vendem, e o utilizador deve verificar os termos e condições desses Sites de Terceiros e de quaisquer produtos e serviços que ofereçam.

  1. Links para o nosso Site. O utilizador pode criar um link para o nosso Site a partir de outro site ou documento sem o nosso consentimento prévio por escrito desde que nenhum desses links: crie um quadro ou qualquer outro ambiente de navegador ou moldura ao redor do conteúdo do nosso Site; implique que apoiamos esses produtos ou serviços ou quaisquer outros dos produtos ou serviços disponíveis através do Site em que é colocado um link para o nosso Site; exiba quaisquer marcas utilizadas no nosso Site sem a nossa permissão ou a permissão do proprietário de tal marca; seja colocado num Site que contenha conteúdo que seja ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno, pornográfico ou profano, ou que possa constituir ou encorajar uma conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal ou que esteja em violação de qualquer lei; e que não nos apresente, ou às nossas empresas associadas ou às empresas com quem trabalhamos (ou aos seus produtos e/ou serviços) de maneira falsa, enganosa, depreciativa ou de algum modo ofensiva.

O utilizador é o único responsável pelo site em que coloca um link para o nosso Site e por quaisquer representações feitas ou impressões criadas sobre nós ou sobre o nosso site. O utilizador também é responsável por trazer estes Termos à atenção da pessoa que está a receber o acesso ao nosso Site através do seu link. Reservamo-nos o direito de solicitar que qualquer link ou links para o nosso site vindos de outro site ou documento em violação destes Termos seja(m) removido(s).

  1. Exclusão de responsabilidade. Nós não procuramos (e nada nesses Termos tem essa intenção) eliminar ou limitar a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência nossa ou por deturpação fraudulenta, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação aplicável.

Nós, na nossa própria capacidade, e em nome das nossas empresas associadas excluímos qualquer responsabilidade que seja decorrente ou esteja em ligação com o acesso e uso do nosso Site ou de qualquer site a que ele esteja ligado e (seja com base em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou em qualquer outra base) para qualquer um dos seguintes aspetos:

  • perdas por indisponibilidade do Site ou avarias técnicas com o Site;
  • perda de dados;
  • perda causada por ataque de negação de serviço, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial;
  • perda de receitas ou lucros ou de poupanças previstas; e
  • perda proveniente de circunstâncias para além de nosso controlo razoável e perdas que não sejam razoavelmente previsíveis.

Sujeito ao acima exposto, a nossa responsabilidade agregada e a das nossas empresas associadas, decorrente do acesso e uso do nosso Site ou em ligação com ele ou de qualquer site com o qual esteja ligado (seja com base em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou qualquer outra base) não pode exceder 100 €.

  1. Indemnização. O utilizador concorda em indemnizar-nos, libertar-nos e isentar-nos, bem como as nossas empresas associadas, de qualquer reivindicação, responsabilidade, perda, despesa ou exigência relacionada com a sua violação destes Termos.
  2. Escolha da Lei e Jurisdição. Os Termos são regidos pela lei espanhola, mas não limitam os direitos que o utilizador possa ter no país da UE em que vive. Estes Termos estão sujeitos à jurisdição não exclusiva dos tribunais da Espanha, o que significa que o utilizador pode fazer um pedido para fazer valer os seus direitos de consumidor em ligação com estes Termos em Espanha ou no país da UE em que vive.
  3. Geral. Estes Termos contêm todo o acordo entre nós e o utilizador em relação ao uso do nosso Site. Quaisquer declarações, afirmações ou incentivos, orais ou escritos, não contidos nesses Termos (consoante as atualizações periódicas) não serão vinculativos para nós ou para o utilizador.

Cada uma das disposições destes Termos é separável. Se qualquer disposição destes Termos for ou se tornar ilegal, inválida ou não-executável sob a lei de qualquer jurisdição, tal provisão será alterada e interpretada de forma a cumprir os objetivos da disposição original na extensão máxima permitida por lei. As restantes disposições dos Termos continuarão em pleno vigor e efeito.

  1. Perguntas ou reclamações. Não nos é possível estarmos cientes do conteúdo de cada comentário ou análise apresentados no Site, ou das informações, materiais, produtos e/ou serviços disponíveis através do nosso Site (ou qualquer parte ou partes dele). Operamos numa base de "aviso e remoção". Se o utilizador acredita que qualquer comentário apresentado ou análise apresentada no Site, ou as informações, materiais, produtos e/ou serviços disponíveis através do nosso Site (ou qualquer parte ou partes dele) contêm uma declaração difamatória, deverá, por favor, avisar-nos imediatamente por escrito, para Legal Team, La Roca Village, Sta. Agnès de Malanyanes, 08430 La Roca del Vallés (Barcelona), Espanha ou enviando um e-mail para Legal@lasrozasvillage.com. Após a receção de um aviso de um utilizador, faremos todos os esforços razoáveis para remover o conteúdo difamatório sobre o qual foi apresentada queixa, dentro de um prazo razoável.

Se o utilizador tiver qualquer dúvida ou reclamação em relação a estes Termos ou a qualquer outro assunto, pode contactar-nos por escrito para Legal Team, La Roca Village, ou enviar um e-mail para Legal@lasrozasvillage.com.